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Decreto - 70/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ADRIANÓPOLIS – PARANÁ, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA EDUCA JUNTOS, A ESTRATÉGIA ALFABETIZA JUNTOS E O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESTABELECE DIRETRIZES, AÇÕES E MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 69/2026 - REVOGA O DECRETO ANTERIOR Nº 068/2026, PASSANDO RETIFICAR E DECLARAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (13214) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 68/2026 - REVOGA O DECRETO ANTERIOR Nº 067/ 2026, PASSANDO RETIFICAR E DECLARAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, AFETADO POR TEMPESTADE LOCAL / CONVECTIVA CHUVAS INTENSAS (13214) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto - 67/2026 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS ESTADO DO PARANÁ NA DATA DE 13 DE SETEMBRO DE 2026. EM RAZÃO DO DESASTRE PROVOCADO POR CHUVAS INTENSAS, ALAGAMENTOS, MOVIMENTOS DE INUNDAÇÕES, MASSA, DESLIZAMENTOS, EROSÕES E DANOS À INFRAESTRUTURA PÚBLICA E AOS ACESSOS RODOVIÁRIOS

Decreto - 66/2026 - FORMALIZA A ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, PARA FINS DE COMPLEMENTAÇÃO DOCUMENTAL, PUBLICIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA

Decreto - 65/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 64/2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 63/2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 62/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 61/2026 - FERIADO MUNICIPAL - ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA

Decreto - 60/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 59/2026 - ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO PARA O CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Decreto - 58/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 57/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 56/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 55/2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 54/2026 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 53/2026 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2026, QUE INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE FAMÍLIA ACOLHEDORA

Decreto - 52/2026 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.126/2026 E A RESOLUÇÃO 01/2023 DO COMESP QUE DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM/POA, E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Decreto - 51/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 50/2026 - RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO TRANSITÓRIO DE CARACTERÍSTICAS FÍSICAS CONSOLIDADAS DE VIAS PÚBLICAS URBANAS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Decreto - 49/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 48/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 47/2026 - PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS POR VEICULOS AUTOMOTORES EM REPARO OU ABANDONO EM FRENTE A OFICINAS MECANICAS E ESTABELCIMENTOS SIMILARES

Decreto - 46/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 45/2026 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto - 44/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 43/2026 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ADRIANÓPOLIS-PR

Decreto - 42/2026 - CONCESSÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI

Decreto - 41/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 40/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 39/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 38/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 37/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 36/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 35/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 34/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 33/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Decreto - 32/2026 - PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL - TIRADENTES

Decreto - 31/2026 - CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR