Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Leis Municipais - 1272/2025 - CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Leis Municipais - 1271/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1270/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1269/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1268/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1267/2025 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1.123/2023, COM A FINALIDADE DE RETIFICAR A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO E ALTERAR A NUMERAÇÃO E ORDEM DOS INCISOS, PASSANDO A SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DE ÓRGÃOS DE CONTROLE QUE REFORÇAM O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES CONFORME PREVISTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PERMITINDO ADEQUAR A LEI DO - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE IGUALDADE RACIAL – COMPIR, SANANDO VÍCIOS E GARANTINDO A APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 12.288/1010 – ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.

Leis Municipais - 1266/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1265/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1264/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1263/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1262/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1261/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1260/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1259/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1258/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1257/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1256/2025 - AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL DE USO PROLONGADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE ADRIANÓPOLIS

Leis Municipais - 1255/2025 - CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICIPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR

Leis Municipais - 1254/2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO JOÃO SURÁ

Leis Municipais - 1253/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1252/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1251/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1250/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1249/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1248/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1247/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1246/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1245/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1244/2025 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1243/2025 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF), DO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DIOGO RAMOS

Leis Municipais - 1242/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS – REFIS, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES E DATADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Leis Municipais - 1241/2025 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE ADRIANÓPOLIS

Leis Municipais - 1240/2025 - DENOMINAÇÃO DE VIELA - ACACIO ALVES DE ASSUNÇÃO

Leis Municipais - 1239/2025 - DENOMINÇÃO DE VIELA - JOEL RODRIGUES DE FREITAS

Leis Municipais - 1238/2025 - DENOMINAÇÃO DE VIELA - AGENOR PONTES DE OLIVEIRA

Leis Municipais - 1237/2025 - ALTERAÇÃO DE NIVEL SALARIAL E CARGA HORARIA - MÉDICO CLINICO GERAL

Leis Municipais - 1236/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1235/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1234/2025 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1233/2025 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º E SUPRIME O INCISO II DO PARÁGRAFO 2º, CORRIGE A SIGLA DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2024, DE 12 JUNHO DE 2024, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDPD