Ouvidoria
Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade
Ir para o conteúdo Alt+1 Ir para o menu Alt+2 Ir para o topo Alt+3 Ir para o rodapé Alt+4 Controle de Zoom Ctrl +/-
  1. Início
  2. Legislação

Categoria

Filtro

Legislação

Leis Municipais - 1048/2021 - ALTERAÇÃO NA LEI GERAL DE CARGOS E SALARIOS Nº 538/2001

Leis Municipais - 1047/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1046/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1045/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1044/2021 - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICIPIO DE ADRIANOPOLIS-PR DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DEFINE OS PARAMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Leis Municipais - 1043/2021 - L.O.A

Leis Municipais - 1042/2021 - L.D.O

Leis Municipais - 1041/2021 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE A FAKE NEWS

Leis Municipais - 1040/2021 - PPA - PLANO PLURIANUAL - 2022/2025

Leis Municipais - 1039/2021 - REVOGA AS LEIS 1.032/2021 E 1.034/2021

Leis Municipais - 1038/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1037/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1036/2021 - RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO CÓRREGO DAS MOÇAS

Leis Municipais - 1035/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1034/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1033/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1032/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1031/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1030/2021 - INSTITUI A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Leis Municipais - 1029/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1028/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1027/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1026/2021 - CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DENOMINADO APRENDIZ QUE INSERE ADOLESCENTES E JOVENS, PREFERENCIALMENTE ASSISTIDOS PELOS PROJETOS MUNICIPAIS NO MERCADO DE TRABALHO

Leis Municipais - 1025/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A

Leis Municipais - 1024/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1023/2021 - ALTERA O § 1º DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 868/2015, DE 09 DE JUNHO DE 2015

Leis Municipais - 1022/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ - VISANDO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO

Leis Municipais - 1022/2021 - ERRATA - LEI 1022/2021

Leis Municipais - 1021/2021 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADRIANÓPOLIS NA PERSPECTIVA DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Leis Municipais - 1020/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O LAR FRATERNO SÃO VICENTE DE PAULO DO MUNICÍPIO DE APIAÍ.

Leis Municipais - 1019/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1018/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1017/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1016/2021 - INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEICULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS-PR

Leis Municipais - 1015/2021 - RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA AMP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ

Leis Municipais - 1014/2021 - CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR

Leis Municipais - 1013/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1012/2021 - CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E FUMTUR - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Leis Municipais - 1011/2021 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Leis Municipais - 1010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS PARA EMPREGOS PÚBLICOS POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO IX DO ART. 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL